O Programa Refloresta SP surgiu em 2022, cujo principal objetivo é criar condições para promover melhorias no uso do solo, para ampliar o fornecimento de serviços ecossistêmicos e geração de renda, por meio da restauração ecológica ou de áreas produtivas. Trata-se de uma ferramenta fornece condições para o produtor que deseja iniciar a restauração ecológica.
Além da restauração ecológica, o Programa apresenta um viés produtivo por meio de florestas plantadas, incluindo sistemas agroflorestais (SAFs), sistemas silvipastoris e florestas multifuncionais. O Programa inclui uma plataforma (Plataforma Refloresta SP) que traz a possibilidade de projetos orientativos para produtores que têm a intenção de implantar florestas multifuncionais no seu imóvel. A partir da inserção de informações do local (como localização, declividade, plantio em reserva legal, interesse em produtos madeireiros ou não madeireiros) a ser reflorestado, a plataforma disponibiliza informações sobre o passo a passo anual (até o 30º ano) como adubação, previsão de gastos, as melhores espécies a serem plantadas, a necessidade de mecanização, por exemplo. A plataforma é recente e conta com as parcerias da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Campus de Botucatu (UNESP Botucatu), Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ – USP), que irão implantar áreas demonstrativas testando os modelos disponibilizados pela plataforma. Os resultados alcançados com os testes serão retornados à plataforma a fim de melhorar os modelos disponibilizados. O Programa tem trabalhado com diversos municípios, e, recentemente, incluiu o Vale do Paraíba.
Recentemente houve a inclusão de um outro eixo de atuação, trata-se da estruturação de um mecanismo de financiamento climático, chamado Finaclima SP, na busca por apoio privado, que visa iniciar captação de recursos no primeiro semestre de 2025, buscando dar escala e trabalhar em conjunto com as outras frentes do Refloresta SP.
Um dos programas que integra o Refloresta em SP, é o Programa Nascentes, que teve início em 2014, anterior à existência deste Programa, durante a crise hídrica no estado de São Paulo. Entre as ações do Programa Nascentes, está o mapeamento estadual de áreas prioritárias de restauração, com base no critério de importância do local em relação à restauração ecológica, segurança hídrica e biodiversidade (mapa disponível em anexo à Resolução 02/2024). O mapa foi criado com o intuito de direcionar projetos de restauração, através de um instrumento de banco de áreas (Prateleira de Projetos), que apresentam UCs e assentamentos rurais disponíveis para o desenvolvimento de projetos de restauração ecológica, a partir de investidores privados. O Programa propicia um aumento nas contratações e desenvolvimento de projetos, movimentando e fortalecendo toda a cadeira da restauração, desde contratação de pessoas até a produção de mudas. Os projetos contratados e aprovados entram no Sistema de Restauração Ecológica (SARE). Os investimentos são encaminhados de forma direta dos investidores para os produtores ou projetos contratados.
Como contribui para a implementação do Código Florestal
A partir das restaurações que são realizadas em áreas de APP e Reserva Legal dos imóveis rurais, possibilitando a recuperação das áreas ou implementação de florestas produtivas multifuncionais.
Duração: A iniciativa está em fase inicial e não possui prazo para finalização.
Resultados alcançados: Ações já implementadas pelo Refloresta SP: Programa Nascentes, Plataforma Refloresta SP e Projetos locais nos municípios parceiros (detalhados no site). Também são destacadas ações ou projetos de iniciativas parceiras, criadas em decorrência do Programa, como um estudo para estruturação da cadeia de mudas e sementes e atualização do mapa de viveiros do estado de São Paulo, que está sendo realizado pelo O Instituto de Pesquisas Ambientais; o lançamento de uma uma resolução que permite a coleta de sementes e Unidades de Conservação, pela Fundação Florestal; a nova rodada de financiamento com o FECOP, que busca dar continuidade ao programa Conexão Mata Atlântica (que atuava no Vale do Paraíba e atualmente está finalizado), especialmente destinada para assistência técnica rural, e a continuidade do Pagamento por Serviços Ambientais para os produtores, alcançando 1.400ha. No âmbito do Programa Nascentes já foram restauradas mais de 34 mil hectares.
Financiamento: Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP. No âmbito do Programa Nascentes: contratantes privados, e outros que fazem a contratação dos projetos de prateleira.
Metas de redução de desmatamento: Não há metas diretamente realcionadas à redução de desmatamento, no entanto atuam por meio do Pagamento por Serviços Ambientais – PSA Conservação como forma de valorizar a floresta nativa em pé e a sensibilização dos produtores.
Sua principal meta é apoiar e fomentar a mudança do uso do solo em 700 mil hectares, tendo como foco áreas com pastagens de baixa aptidão agrícola, promovendo ganhos ambientais e econômicos aos proprietários de imóveis rurais. Além disso, o Refloresta SP fará o monitoramento dessas áreas e de mais 800 mil hectares que serão restaurados no âmbito do Programa de Regularização Ambiental – PRA e Agro Legal sob coordenação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, totalizando 1,5 milhão de hectares de áreas em restauração e monitoramento até 2050.
Desafios enfrentados:
- Programa Nascentes: em alguns locais do estado há dificuldade em conseguir mão de obra nos projetos de restauração;
- Programa Refloresta: nas ações em áreas produtivas, há uma resistência do produtor rural à mudanças no manejo do solo.
Oportunidades para implementação da iniciativa:
- Apresentação de produtores e propriedades que aderem ao projeto como bons exemplos para aumentar a aderência ao Programa;
- Continuidade do Conexão Mata Atlântica, com a atuação recente na região do Vale do Paraíba;
- Parcerias com outras Secretarias do estado, como a de Desenvolvimento Econômico, por exemplo, promovendo a ampliação do trabalho;
- Articulação com a comunidade científica para apoiar as políticas públicas, como o Biota Síntese, que pretende organizar práticas existentes para apresentar um novo olhar de caminhos para as políticas públicas, além de financiamentos promovidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
Produtos e mais informações:
Programa Nascentes: mapa de áreas prioritárias para restauração (anexo à resolução SEMIL).
Programa Refloresta: mapas que orientam o trabalho do Programa a partir do panorama geral das áreas.
Mais informações podem ser encontradas no site da SEMIL, DataGeo, e na Plataforma para simulação de florestas multifuncionais.
