O Observatório nasceu com o intuito de agregar em uma plataforma os dados de restauração do Brasil, trazendo transparência a este processo. Não existiam dados consolidados para avaliar as metas e locais de restauração, em relação ao cumprimento de acordos nacionais e internacionais.
Atualmente ele conta com 3 categorias:
Restauração: São dados autodeclarados, reportados pelas iniciativas que realizam a restauração no solo. São polígonos dos projetos de restauração, em formatos shapefiles agregados a uma tabela de atributos que têm essas informações: técnica utilizada, data de início, instituições que envolvidas no processo (executora, financiadora, gestora), se há monitoramento e área em restauração.
Reflorestamento: dados do MapBiomas feitos por análise de uso do solo, disponibilizados na plataforma, com filtro específico para silvicultura em escala nacional.
Vegetação secundária: dados do MapBiomas, que vem sendo trabalhados para classificar o quanto da vegetação secundária pode ser categorizada como regeneração natural de fato, considerando a idade da vegetação e também o local em que está acontecendo (regeneração em APPs e em terra indígena tem maior chance de permanecer, por exemplo)
Principais ações: os dados foram recebidos em 2021, qualificados e padronizados. Em 2022, começaram a construir uma tabela de atributos, para aplicar sobre os 79 mil ha de restauração que estavam mapeados. A tabela foi criada junto com os coletivos participantes na época que eram: Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, Araticum e Aliança pela Restauração pela Amazônia e organizações como SOBRE e Restor. Com o objetivo de construir um atributo mínimo que possibilitasse a integração com plataformas regionais e internacionais.. Atualmente existem 150 mil hectares mapeados, com os atributos mínimos aplicados. A partir de outubro todas as informações poderão ser acessadas para cada polígono, ofertando dados de qualidade para direcionamento de políticas públicas, tomadas de decisão, criação de novos projetos. Existe uma parceria ativa com o MMA, que considera a plataforma a responsável por agregar dados de projetos não compulsórios de restauração. O processo de reporte é validado em diversas etapas, e se inicia com um diálogo com a instituição que irá ceder a informação. Após o recebimento desse dado, há uma análise pormenorizada da equipe técnica do ORR para checar a veracidade do dado para sua futura publicação na plataforma.
Como contribui para a implementação do Código Florestal
O Observatório funciona como uma ferramenta de gestão territorial que, apresentando os avanços e déficits de restauração em cada bioma e território, pode direcionar as ações, investimentos e projetos. Além disso, também permite a identificação dos atores da restauração em cada local, possibilitando entrar em contato ou acionar para ações locais.
Duração: Sem prazo específico para término, no entanto dependem de captação de recursos.
Resultados alcançados: O trabalho de articulação do ORR incentivou a criação de novos coletivos, como é o caso da REECA, que teve influência do Observatório em sua formação. Além disso, foi criado um banco de dados integrado para os coletivos, que funciona como uma ferramenta de gestão de dados para cada um.
Aproximação com o MMA, participando da câmara consultiva temática de monitoramento e inteligência espacial como co-lider.
O ORR está concretizando uma parceria com o Restor, e já foi construída uma interoperabilidade com a FERM (FAO) que irá disponibilizar um dashboard em sua plataforma para o Observatório, com destaque para os Coletivos.
Parceria com FDA, onde o ORR será citado no relatório de 2024 como estudo de caso de plataforma de monitoramento como exemplo para outros países.
Financiamento: World Resources Institute (WRI), World Wildlife Fund (WWF), The Nature Conservancy (TNC), FAO, FDA, Coalizão Brasil.
Metas de redução de desmatamento: A iniciativa se baseia nas metas nacionais de restauração.
Desafios enfrentados:
- Engajar a instituição que está na ponta para organizar os dados a serem enviados ao Observatório. É necessário melhorar o processo de reporte de dados, transformando-o em um fluxo contínuo;
- A ausência de sustentabilidade financeira para o projeto, que não possui financiamento próprio, mas conta com um custo constante para a manutenção da plataforma.
Oportunidades para implementação da iniciativa:
- Parceria com o MMA, promovendo a visibilidade dos dados não compulsórios de restauração, que dará visibilidade nacional aos dados do Observatório, tornando-os referência nacional em dados não compulsórios;
- Melhoria da qualidade dos dados, qualificando as informações e o uso da plataforma. Pretendem incluir indicadores de carbono, socioeconômicos, geração de empregos, serviços ecossistêmicos, e como impactam o polígono em questão. Pretender mensurar o impacto das áreas de restauração qualitativamente.
Produtos e mais informações: Disponibilizam a ferramenta para que o usuário possa personalizar, de acordo com os filtros específicos, e gerar seu relatório para download. Também é possível solicitar os shapefiles entrando em contato com o Observatório. A previsão é de que sejam publicados relatórios anuais. Mais informações podem ser encontradas no site do Observatório e da Coalizão Brasil.
